Termos de uso
Última atualização: 6 de julho de 2026
Estes termos regulam o uso da loja online da Eid Joias — CNPJ 50.074.104/0001-19, São Vicente/SP — e as compras feitas por aqui. Ao navegar na loja ou concluir um pedido, você concorda com as condições abaixo.
1. A loja e os produtos
Vendemos semijoias: peças com banho de ouro, ródio ou prata sobre metais não preciosos. As fotos dos produtos são reais, mas pequenas variações de cor podem ocorrer por causa da tela do seu aparelho e da iluminação. Medidas e materiais estão descritos na página de cada produto.
2. Cadastro e conta
Para comprar, pedimos CPF, nome, e-mail e endereço de entrega. O acesso à conta é feito por código de uso único enviado ao seu e-mail — sem senha. Você é responsável por manter o acesso ao seu e-mail seguro e por fornecer dados corretos: informações erradas podem atrasar ou impedir a entrega. O tratamento dos seus dados está descrito na Política de privacidade.
3. Preços, disponibilidade e pedidos
- Os preços exibidos na loja são em reais (BRL) e valem para compras no site no momento da exibição. Promoções têm validade limitada.
- O estoque é compartilhado com outros canais de venda da Eid Joias. Em caso raro de indisponibilidade após a compra, avisamos você e oferecemos a troca por outra peça ou o reembolso integral.
- O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento. Em caso de erro evidente de preço causado por falha técnica, o pedido pode ser cancelado com reembolso integral.
4. Pagamentos
Aceitamos PIX, cartão de crédito e boleto, processados pela Asaas em ambiente seguro. No boleto, as peças ficam reservadas até o vencimento; sem pagamento, o pedido é cancelado automaticamente. Compras com suspeita de fraude podem ser canceladas após análise, com estorno integral.
5. Entrega
Enviamos para todo o Brasil. O prazo de entrega é informado no checkout e começa a contar da aprovação do pagamento. O código de rastreio é enviado por e-mail assim que o pedido é postado. Confira o endereço antes de finalizar: reenvios por endereço incorreto podem gerar novo custo de frete.
6. Trocas, devoluções e arrependimento
- Direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor): você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento, sem precisar justificar. Devolvemos o valor integral, incluindo o frete, desde que a peça volte sem sinais de uso, com a embalagem original.
- Defeito de fabricação: você tem até 90 dias para reclamar (art. 26 do CDC). A gente troca a peça ou devolve o valor.
- O banho das semijoias tem durabilidade que depende dos cuidados de uso (evitar perfume, suor, água do mar e produtos químicos). Desgaste natural por uso inadequado não caracteriza defeito.
- Para iniciar uma troca ou devolução, chame a gente no WhatsApp (11) 91012-6565 ou escreva para suporte@eidjoias.com.br.
7. Cupons e programa de vendedoras
Cupons de desconto têm regras próprias (validade, valor mínimo, uso único) informadas na divulgação e são conferidas no checkout. Cupons de vendedoras Eid identificam a indicação da compra e não são acumuláveis com outros cupons, salvo indicação em contrário.
8. Uso do site e propriedade intelectual
Todo o conteúdo da loja — marca, logo, fotos, textos e layout — é de titularidade da Eid Joias ou licenciado a ela, e não pode ser reproduzido para fins comerciais sem autorização. É proibido usar a loja para fins ilícitos, tentar burlar mecanismos de segurança ou prejudicar o funcionamento do site.
9. Responsabilidade
A Eid Joias responde pelos produtos que vende nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do site, por falhas de serviços de terceiros (meios de pagamento, transportadoras) fora do nosso controle razoável, nem por danos decorrentes do uso inadequado das peças.
10. Alterações e foro
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento; a versão vigente estará sempre nesta página, com a data no topo. Pedidos já realizados seguem os termos vigentes na data da compra. Fica eleito o foro da comarca do seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor, para resolver qualquer controvérsia.
Dúvidas? Fale com a gente no WhatsApp (11) 91012-6565 — respondemos rapidinho. Veja também a nossa Política de privacidade.